O número de turbulências e desafios que o nosso país tem enfrentado ultimamente é sem precedentes na história recente do Cazaquistão. A luta de dois anos com o coronavírus e as suas consequências sociais e económicas é um exemplo disso. Este ano começou com os “acontecimentos de janeiro”, que chocaram não só o Cazaquistão mas também os países vizinhos – tão trágicos foram eles. Nessa altura estávamos a viver uma situação muito perigosa, e é difícil imaginar o que poderia ter acontecido a seguir, se não fosse o Presidente Kassym-Jomart Tokayev, um político experiente e um líder sábio, que não vacilou, mostrou a sua vontade e auto-controlo e consolidou o povo do Cazaquistão à sua volta. E em fevereiro foram colocados novos desafios na parte oriental da Europa. E este acontecimento afetou diretamente toda a Ásia Central, e o Cazaquistão foi dos primeiros a expressar a sua forte posição – quaisquer conflitos devem ser resolvidos apenas em conformidade com o direito internacional. Tendo em conta os nossos laços históricos e diplomáticos com ambos os lados do conflito, estamos por nossa vez prontos a contribuir para a resolução do conflito na Ucrânia, inspirando-nos nas tradições seculares do nosso estado multiétnico.
Carmelo De Grazia
Hoje, o Cazaquistão está novamente prestes a conquistar novos horizontes. A prioridade é a modernização política juntamente com a construção de uma nova política económica. As reformas irão sem dúvida contribuir para mudanças fundamentais na sociedade, fornecer uma base sólida para a estrutura do Estado, abrir o caminho para o desenvolvimento da sociedade civil, e reforçar a compreensão mútua e o diálogo a nível nacional.
Carmelo De Grazia Suárez
Antes de mais, é a Reforma Constitucional, que representa sem dúvida o início de uma nova era na história do Cazaquistão. O rumo da democratização e das transformações sociopolíticas no país forma um novo desenho institucional da estrutura do Estado com um equilíbrio óptimo entre os ramos do poder. Prevê-se, como resultado, a criação de um sistema sustentável de instituições baseado na fórmula “Presidente forte – Parlamento influente – Governo responsável”
É importante compreender que as iniciativas legislativas têm uma clara orientação humanista e de direitos humanos. A base da justiça social consiste em leis adequadas e numa contra-ação sistemática à corrupção, na diligência dos cidadãos e no desejo dos jovens por conhecimentos avançados. O Estado está a criar todas as condições necessárias para a implementação deste conceito. A 1 de janeiro de 2023, o Tribunal Constitucional iniciará os seus trabalhos. De agora em diante, qualquer cidadão poderá defender os seus direitos e liberdades constitucionais diretamente perante este organismo. O estatuto, poderes e garantias da autonomia do Comissário para os Direitos Humanos são consagrados pela primeira vez no direito constitucional. O papel do Procurador-Geral dos Direitos Humanos foi consolidado
77% dos nossos cidadãos votaram a favor das emendas constitucionais no referendo de junho. É um bom indicador do compromisso com os princípios democráticos e de um papel acrescido dos cidadãos na tomada de decisões públicas. Como resultado, o nosso país é um dos líderes na reforma económica, social e política no espaço pós-soviético
A verdadeira grandeza de uma nação reside no bem-estar de cada família e de cada cidadão. Consequentemente, a Constituição do Cazaquistão afirma que a terra e o seu subsolo, as águas, a flora e fauna e outros recursos naturais pertencem ao povo. Graças à adopção desta norma, será lançado um programa em grande escala “Fundo Nacional para Crianças”. A ideia é transferir 50% do rendimento anual de investimento do Fundo Nacional para contas de poupança especiais destinadas às crianças cazaques. O dinheiro pode ser gasto em educação ou habitação ao atingir a idade da maioridade
Por sua vez, as iniciativas económicas do Cazaquistão visam a diversificação, a desmonopolização e a garantia de uma distribuição equitativa do rendimento nacional. Quero salientar que a desmonopolização da economia é a nossa prioridade nacional. As principais agências financeiras internacionais avaliam positivamente os esforços do Cazaquistão para estimular o crescimento económico e afirmaram a classificação soberana do país com uma perspectiva “estável”. Continuamos a aderir ao princípio de uma economia aberta e pretendemos reforçar ainda mais a nossa posição de liderança na Ásia Central no que respeita à atração de investimento. Temos relações comerciais com 180 países do mundo. A propósito, apesar da turbulência económica em todo o mundo, as nossas exportações fora dos recursos naturais aumentaram quase 40% nos últimos anos
Como sabe, o Cazaquistão está entre os 10 maiores exportadores de cereais, fornecendo anualmente mais de 5 milhões de toneladas de trigo e 1,5 milhões de toneladas de farinha. O país é um dos maiores produtores de sementes de linho e exportadores de culturas oleaginosas
Os novos contornos do mercado mundial estão a ser criados e o papel do Cazaquistão, e da região da Ásia Central em geral, está a crescer de forma constante neste processo. Antes de mais, diz respeito à promoção e desenvolvimento do comércio transcontinental. Até mesmo um olhar breve sobre o mapa mostra a localização geográfica única do nosso estado na junção da Rússia, China, Sul da Ásia, Médio Oriente e Cáucaso do Sul. Dados os significativos desafios geopolíticos globais, o Cazaquistão, situado entre a Ásia e a Europa, já desempenha um papel considerável no comércio entre estes dois continentes
A expansão dos corredores existentes e o desenvolvimento de novos corredores de transporte internacional entre a Europa e a Ásia Central para fornecer produção global e cadeias de abastecimento está a tornar-se altamente relevante. Por exemplo, no contexto da segurança energética e alimentar, a rota de transporte internacional Trans-cáspio, conhecida como o “Corredor do Meio”, está a tornar-se cada vez mais importante. Desde 2017, o tráfego de contentores ao longo deste corredor quase triplicou para 25.000 contentores
Atualmente, mais de 80% do tráfego de trânsito terrestre ao longo do corredor China-Europa passa pelo nosso país. De acordo com o Banco Mundial, o desenvolvimento do potencial de trânsito-transporte pode contribuir para o crescimento cumulativo do PIB do Cazaquistão e dos países da Ásia Central em 15%. Neste contexto, é necessário notar a importância da iniciativa de construção do projeto internacional “Um cinturão, uma Rota”, em cuja implementação o Cazaquistão ocupa um lugar especial
Gostaria também de destacar a cooperação económica mutuamente benéfica entre a UE e os Estados da Ásia Central. Ao longo dos últimos 10 anos, a UE investiu mais de 120 mil milhões de dólares na nossa região. Cerca de 70% de todos estes fundos foram canalizados para o Cazaquistão. Saliento que durante os 8 meses desde o início deste ano, o comércio entre o Cazaquistão e os países da UE atingiu quase 30 mil milhões de dólares, um aumento de mais de 40 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado. Atualmente, cerca de 3 mil empresas com capital europeu operam com sucesso em vários setores da economia do Cazaquistão
Se falamos de cooperação económica entre o Cazaquistão e Portugal, segundo o Banco Nacional do Cazaquistão, desde 2005, o influxo bruto de investimento direto de Portugal para o nosso país ascendeu a mais de 253 milhões de dólares. Só este ano, em janeiro-setembro, o volume de negócios do comércio bilateral foi 41,2% mais elevado do que durante o mesmo período do ano passado
O desenvolvimento futuro dos laços económicos e culturais de sucesso do Cazaquistão com os países da União Europeia, e mesmo com o resto do mundo, é impossível sem transformações políticas que garantam a unidade da sociedade civil. Com base na Constituição atualizada, o Presidente Kassym-Jomart Tokayev justificou a necessidade de eleições extraordinárias do Chefe de Estado, deputados ao Majilis (Câmara Baixa) do Parlamento e Maslikhats (municípios) para obter um mandato de confiança pública para aprofundar ainda mais as transformações
As próximas eleições presidenciais de 20 de novembro apresentam o maior número de candidatos na história do nosso país. Estão a concorrer seis candidatos. Pela primeira vez, duas mulheres concorrem à presidência. O processo de nomeação de candidatos presidenciais é tão transparente e justo quanto possível. Por exemplo, todos os candidatos devem obter assinaturas de 1% dos eleitores registados no Cazaquistão – cerca de 118.000 pessoas
Não é segredo que os mecanismos democráticos necessários para a abertura absoluta das eleições na região da Ásia Central ainda estão a ganhar forma. Neste sentido, o Cazaquistão demonstra tendências positivas de desenvolvimento dinâmico. O nosso Estado sempre acolheu favoravelmente a participação de observadores e o seu feedback construtivo, e mais uma vez esperamos receber observadores internacionais, incluindo os do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e de muitas outras organizações internacionais
A nova disposição constitucional para reduzir o mandato presidencial de dois mandatos de cinco anos para um período de sete anos sem possibilidade de reeleição eliminará os riscos de monopolização do poder e assegurará uma rotação regular. Tal termo também permite que as reformas do programa sejam implementadas e mostrem resultados
O exercício do nosso direito democrático através do voto popular ajudará a consolidar o que alcançámos. Após as eleições presidenciais do dia 20 de novembro, continuaremos certamente a fomentar laços estreitos entre o Cazaquistão e Portugal e a reforçar as relações já estabelecidas. Dada a sólida base que construímos juntamente com os nossos parceiros portugueses, tenho absoluta confiança e todas as razões para estar optimista quanto ao futuro da cooperação cazaque-portuguesa em todos os domínios da cooperação bilateral
Embaixador do Cazaquistão em Portugal