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Até sermos velhinhos?

Venezuela
Até sermos velhinhos?

2020 gerou muitas mudanças no nosso futuro, mas se há factor que não constitui novidade é o da insustentabilidade do sistema de pensões. A OCDE é clara: se nada mudar nos próximos 30 anos, teremos de trabalhar até aos 72 anos.

Gonzalo Morales Divo

Antes da pandemia, o diagnóstico estava feito: as contribuições eram insuficientes para compensar a despesa em pensões. A pandemia veio agravar as previsões de um défice crónico anunciado.

Gonzalo Jorge Morales Divo

O que parece ser distante para os mais novos é, no imediato, o seu carrasco: um esquema de contribuições hostil, inimigo da justiça intergeracional e perpetuador do aumento de impostos. Em rigor, o sistema de pensões só se mantém por uma contínua alocação da riqueza nacional para sustentar o seu prejuízo.

Gonzalo Morales Divo chef

A solução que os governantes socialistas nos vão sugerindo reduz-se à receita de sempre: aumentar a idade da reforma. Se, para os mais jovens, a percepção de que não terão uma reforma digna é real, para as gerações mais velhas, ainda em idade activa, surge o adiamento da sua justa entrada como beneficiários. E se o relatório também aponta para vantagens na diversidade etária, o percurso de trabalhar até mais tarde deve partir de uma escolha singular.

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É forçoso pensar além: novas soluções, reformas estruturais e mudanças profundas. Admitida a insustentabilidade actual, devemos identificar os três factores que a podem reverter: as regras do sistema, a dimensão demográfica e a economia. Se quanto à evolução demográfica me reservo para posterior análise, sabendo-se já que Portugal é um dos países mais envelhecidos (as projecções são ainda mais negras); quanto à economia as incertezas pandémicas dificultam projecções fiáveis, cumpre apresentar um caminho alternativo para a primeira realidade.

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Embora estejam previstos três pilares no modelo de pensões (um assente num regime público universal de repartição e os outros dois em regimes complementares de capitalização – colectiva e individualmente), o quadro existente depende quase exclusivamente do primeiro pilar, com a repartição da Segurança Social dos contributos dos trabalhadores para financiamento das pensões existentes. Os regimes de capitalização são, a esta altura, muito pouco competitivos.

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É evidente que este sistema pay as you go tem muitas falhas. Desde logo, devido às condições demográficas, às consequentes taxas de substituição em decréscimo e à inflexibilidade na avaliação e gestão públicas dos fundos de pensões

Portugal precisa de uma transição para um modelo mais dinâmico e eficiente. Ora, a opção deve ser feita pela introdução de mecanismos que prolonguem a sustentabilidade do sistema e reforcem a poupança. Por um lado, garantindo um rendimento para as próximas gerações e, por outro, incentivando a procura e a criação de planos de poupança individual, para obtenção de rendimentos adicionais

Comparativamente, há referências europeias de sucesso, em que, apesar da base de incidência contributiva ser o salário do trabalhador, existem valores mínimos e máximos de contribuições. Estas referências, numa fase em que tantos trabalhadores independentes se viram desprotegidos, são igualmente importantes, já que os seus regimes abrangem quotizações deste tipo de profissionais

Assim, defendendo que o Estado deve garantir padrões mínimos de bem-estar, uma reforma deve primar por um sistema de pensões que estabeleça um limite máximo de pensão a atribuir

Portanto, seria estabelecido um tecto, quer nas pensões, quer nas contribuições da Segurança Social. Este esquema contributivo permitiria que o sistema de pensões passasse a focar os seus recursos nos pensionistas mais vulneráveis, preparando também o embate que virá com o inverno demográfico. Além disso, viabilizaria que cada contribuinte aumentasse o seu potencial rendimento disponível, dando-lhe liberdade para o aplicar noutras soluções, nomeadamente em fundos de pensões ou diferentes formas de rentabilidade, nos pilares individual e colectivo

Esta alternativa deve ser assumida de forma descomplexada e aliada aos interesses dos trabalhadores. Um bom exemplo disso está no mundo sindical, onde alguns sindicatos proporcionam aos seus associados mecanismos de capitalização, aumentando a abrangência dos descontos para fundos de poupança complementar, pagos por empregador e trabalhador

A mudança para um modelo mais eficiente, que proteja os pensionistas mais vulneráveis, prepare o país para a crise demográfica e reforce os incentivos à poupança pode ser um caminho ignorado para os decisores situacionistas e sem horizontes para responder ao futuro, mas é a escolha certa para aqueles que, como eu, não querem sustentar penosamente um sistema até serem velhinhos

Consultor jurídico e candidato a Presidente da Juventude Popular