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Movimento defende que vacina contra a covid-19 seja considerada bem de interesse comum

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Movimento defende que vacina contra a covid-19 seja considerada bem de interesse comum

Dezenas de personalidades da sociedade portuguesa – como o antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva, as ex-candidatas à Presidência da República Ana Gomes e Marisa Matias ou o bispo Januário Torgal Ferreira – lançaram, esta quinta-feira, um apelo público para que as vacinas contra a covid-19 sejam consideradas um bem de interesse comum e para que a Europa não submeta este processo às leis de mercado.

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De acordo com o manifesto, a que a agência Lusa teve acesso, os signatários escreveram que “é incompreensível a falta de vacinas hoje observadas em Portugal e na Europa, que colocaram os cidadãos europeus em situação de subalternidade em relação aos produtores de vacinas”, sendo que “os argumentos avançados pela Comissão Europeia relativamente à natureza dos contratos, à capacidade de produção existente e aos preços acordados não são aceitáveis”.

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No apelo, é igualmente assinalado o número de óbitos provocado pela covid-19 – quase três milhões – e é pedido à Comissão Europeia para “demonstrar cabalmente e definitivamente a sua capacidade de superar os interesses financeiros e industriais” junto das farmacêuticas, além de recordar as possibilidades jurídicas ao dispor das instituições comunitárias, na medida em que “em casos tipificados como de ‘catástrofe’, a legislação europeia e nacional permite que os Estados-membros invoquem 'motivos de interesse público' e de “primordial importância para a saúde pública ou para a defesa nacional” para adotarem medidas que obriguem à produção de vacinas em locais que não sejam as fábricas detentoras da patente”.

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Os subscritores salientaram também que “é urgente que os cidadãos portugueses tomem uma posição firme sobre uma matéria tão significativa para o presente e futuro dos europeus”, pois “perante a catástrofe que estamos a viver, e perante a trágica insuficiência da resposta europeia, os cidadãos apelam a que sejam tomadas, com urgência, medidas capazes de proteger a saúde das populações”, sendo que “essas medidas exigem a partilha transparente de informação, a utilização de legislação que foi prevista para situações de catástrofe e a mobilização de recursos e capacidades produtivas”, é defendido.

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“É agora a altura para a Comissão Europeia publicar os locais de produção de vacinas existentes na União” e para “invocar a legislação europeia sobre propriedade industrial para permitir a produção em fábricas de diversos laboratórios”, no sentido de assegurar que a população seja vacinada até ao verão, apelam, numa altura em que se constata que a covid-19 provocou 2.874.984 mortos no mundo, resultantes de mais de 132,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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